Não sou gramático. Não sou lingüista. Não sou filólogo. Não sou sequer especialista em português. Em compensação, sou professora há 43 anos. De início, de inglês instrumental. Depois, nas áreas de biblioteconomia, ciência da informação, jornalismo, redação técnico-científica, metodologia da pesquisa e afins. Ao tempo em que asseguro aos meus alunos, na graduação ou pós-graduação, a dificuldade que cerca o aprendizado de qualquer idioma, e, em particular, do português, por suas facetas e muitas nuanças, mantenho hábito antigo: corrigir o português nos trabalhos escritos, independentemente da disciplina ministrada. Sem levar em conta os errinhos no momento de atribuir conceitos, escrevo bilhetinhos sobre as incorreções da língua nesses trabalhos. As correções no discurso oral são sempre mais delicadas, porque há o risco de constrangimento, embora o “mim faz”, o “mim compra” etc.etc., pronunciados por muita gente “de bem” sempre soem como tortura aos meus ouvidos…
Por tudo isto, acompanho, desde o início, o andamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em suas idas e vindas, envolvendo estudiosos brasileiros de renome, como Antônio Houaiss (fase inicial) e Evanildo Bechara, ao final. Para promover a cooperação política, social, econômica e cultural entre os países que mantêm o português como idioma oficial, em 1984, se institui a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com sede em Lisboa. Posteriormente, 1986, ano em que Portugal se integra à União Européia, ele passa a figurar como uma das línguas oficiais da Comunidade Econômica Européia. Desde dezembro de 1990, se inicia o projeto de reforma ortográfica para padronizar a escrita nos países que integram a CPLP, promulgado, por fim, no dia 29 de setembro de 2008.
Em meio à sessão solene pelo centenário de morte do escritor Machado de Assis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina quatro decretos determinando sua implantação (Nº 6.583, 6.584, 6.585 e 6.586), cujo conteúdo, acompanhado do texto integral do acordo, com todas as mudanças, está disponível ao grande público na página eletrônica do Diário Oficial da União (DOU), do dia 30 de setembro de 2008. Vale a pena consultar! E começar a estudar!
Cada nação está livre para estipular o prazo de adaptação de sua gente às novas regras. Por exemplo, enquanto os portugueses terão seis anos, no Brasil, o período de transição vai de 1o de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual a norma ortográfica em vigor e a nova norma ora estabelecida coexistirão. Acontece que há mais do que portugueses e brasileiros. O acordo envolve os Governos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, deixando de fora o Timor Leste. E eis o primeiro equívoco do acordo, de natureza científica, na tentativa vã de igualar uma língua, que, como elemento cultural de qualquer nação, ao sobreviver em contextos diferentes não pode deixar de refletir tais diferenças. E esse engano é também de ordem política e social. Como analiso na trajetória das negociações, os africanos pouco participam da elaboração do texto final, o que fere sua autonomia como povo. Aliás, o argumento favorável mais freqüente insiste em equiparar o português com o espanhol, repetindo o refrão: “se o espanhol tem uma grafia única, nós também podemos ter”, o que renega a singularidade de cada língua, de cada povo e nação. Impossível confrontar elementos que em si mesmos são distantes! Impossível comparar europeus (portugueses, no caso) com brasileiros ou brasileiros com africanos!
Línguas exigem reforma ortográfica. Mas, reformas não asseguram status aos idiomas. O acordo nem promove a “soberania” do português nem o fortalece. Dizendo de outra forma, o alcance do português continuará limitado, embora seja a sétima língua mais falada no mundo. Segundo dados do Summer Institute of Linguistics, são cerca de 240 milhões de falantes, aquém somente do chinês (um bilhão e 200 milhões); inglês (478 milhões); hindi (437 milhões) e espanhol (392 milhões); russo (284 milhões); e árabe (284 milhões). No entanto, as nações antes citadas (inclusive Brasil e Portugal) são pouco representativas no cenário da ciência e tecnologia mundial (C&T), e, por conseguinte, no fluxo da comunicação científica, conduzindo a questões formuladas, com boa dose de ironia, por Cláudio de Moura Castro: “Se para Camões o português era o túmulo da literatura, não será menos verdade que o português será o túmulo da ciência brasileira?”; “O que é melhor, ser peão de uma ciência sofisticada ou rei de um arremedo tupiniquim de ciência?”
Isto conduz a outro contra-argumento: se os benefícios no campo da C&T inexistem, como justificar os elevados custos sociais e financeiros que a reforma ortográfica trará, tal como aconteceu com as duas últimas, de 1943 e 1971? Em termos sociais, a dificuldade de adaptação da população, lembrando a pobreza de expressão escrita presente até nas instituições de ensino superior, dentre universitários e, pior, dentre professores. É de esperar que os erros sejam mais freqüentes e o que é grave, mais diversificados, indo além do afim / a fim; acerca / a cerca; tem / têm; estar / está; cheque / xeque, e tantos outros. E essas dificuldades prometem ser muitas, até porque o acordo não elimina obstáculos medonhos no ensino-aprendizagem do português, como é o caso clássico da hifenização.
E mais, embora em tramitação há muito mais de 10 anos, no momento em que vem a público, o acordo parece “nu” e longe do estágio de maturação. Inexistem dicionários impressos ou eletrônicos. Faltam gramáticas ou trabalhos confiáveis. Segundo matéria da última edição de Veja de 2008, a previsão é fevereiro, prazo da editora Global para colocar nas ruas o Vocabulário Ortográfico oficial, com 360.000 palavras. Bechara e colaboradores entregaram os originais somente em dezembro desse ano. Outro agravante: consulta ao material do DOU mostra que o texto não foi revisto, em sua versão oficial, o que prevê, de cara, a possibilidade de novos ajustes (leia-se: mais despesas para os cidadãos e o Estado). Há itens facultativos, um número incompreensível de etc., e, por conseguinte, imprecisões e chance de interpretações subjetivas, Afinal, o que é etc.? Adotado ainda no latim medieval, hoje, é recurso lingüístico para evitar longa enumeração, isto é, enunciar que há “n” possibilidades, às vezes, desconhecidas de quem escreve.
Em termos financeiros, os investimentos com dinheiro do contribuinte são incalculáveis. A partir de 2010, os Ministérios da Educação e da Cultura só aceitarão livros dentro do prescrito na nova norma. Gramáticas, livros didáticos em todas as áreas e em todos os níveis, dicionários e qualquer outro material terão de ser reeditados, sem contar a obsolescência das coleções das bibliotecas… E há mais custo previsível: o treinamento dos docentes, novamente, nos vários campos e no ensino em geral, embora o Governo não tenha divulgado uma só palavra até agora de como isso ocorrerá, apesar da longa tramitação da reforma…
Assim, com a promulgação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, resta-nos o consolo de que a reforma se limita à ortografia. Permacemos nós, habitantes dos oitos países falantes e amantes do português (Timor Leste, incluído) livres para falar, sussurrar, segredar ou gritar, mantendo a sonoridade, a diversidade regional / local e a riqueza de vocábulos que fazem do português uma língua desprezada no circuito da ciência, mas muita amada por sua gente. Este é o consolo! Doce consolo!
Maria das Graças TARGINO é jornalista e pós-doutora em jornalismo pela Universidad de Salamanca / Instituto Interuniversitario de Iberoamérica.

1a) O antigo e arcaico artigo definido EL já não se une por hífen ao substantivo rei: el rei. Isso, porque a regra básica fala do uso de hífen apenas nos vocábulos com elementos de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal. Não falou de artigo. E, como artigo, el não pode justapor-se, sem hífen, a rei. Fica separado, sem hífen. O mesmo raciocínio se deve aplicar às interjeições “zás trás” e “vapt vupt”, que agora devem ser escritas sem hífen. Seus elementos têm vida própria em nosso idioma, mas não são de natureza nominal, adjetival, numeral ou verbal, como determina a regra do acordo ortográfico (1990).

2ª) Mas o artigo definido el une-se, sem hífen, a “dorado” em eldorado (do Espanhol el dorado, “o dourado”) porque, neste caso, já se perdeu a noção de composição.

3ª) O vocábulo blábláblá deve ser escrito sem hífen, porque o elemento “blá” não tem vida própria em nosso idioma. E o emprego do hífen é apenas para os elementos que constituem unidade sintagmática ou semântica.

4ª) Não se acentuam graficamente os ditongos representados por EI e OI (fechados ou abertos) da sílaba tônica das paroxítonas: aldeia, assembléia, estreia, epopeico etc.

É claro que essa regra não se aplica aos paroxítonos terminados em L, N, R, X, PS e ONS (como, por exemplo, DESTRÓIER /des-trói-er/), considerando a regra de que os paroxítonos terminados em L, N, R, X, PS e ONS devem ser acentuados graficamente. Ademais, devemos ter em conta que as regras devem ser interpretadas pelo processo sistemático; e, não, como se estivessem em compartimentos estanques. O acordo é um tratado internacional, ou seja, é lei, para cuja interpretação a hermenêutica impõe o processo sistemático como o prioritário.

Antecipando agradecimentos, esclareço que ainda tenho inúmeras colocações relativamente ao acordo ortográfico.

A certo fio da memória
Lembramo-nos da época em que tudo era simples
Era uma época radiosa
Ténue e abrilhantada
Em que todos exprimíamos os nossos próprios sentimentos a nossa própria maneira
A nossa língua era um gesto
Um gesto simples para todos compreensível.

Depois veio o tempo
Depois veio a tal evolução que tudo atrofia
Começamos a gaguejar
E com o tempo codificamos signos para que nos vissem como os outros homens
Foi uma forca estranha que nos libertou daquela época
As nossas formas de vestir e de sentar
As nossas formas de contar o tempo pelos ciclos de chuva e pelo número de Invernos
Tudo se arrastou já para essa idade que a memória registou.
E, de quando em vez, tão nítido nos vem pelo fio da memória.
Embalados num sonho de ternura e merecida glória
Sempre regressamos ao tempo que nos deu origem
Às formas sublimes que mostram quem somos
E as forças estranhas que quebraram nossas raízes,
Rejeitamos!…

Não é a paisagem que nos prende nesse tempo
mas o eterno desalento que nos rói!
Assim é com a língua!…
Nós, os seres diminutos da civilização humana,
seguimos como ratos o fumo da glória,
Tementes ao atraso secular com que tanto nos batem
Substituimos a nossa identidade para correr
Atrás do progresso…

Agora vos digo todos fascinados por esse universo,
Agora vos digo todos que sao fascinados e nos pregam essa linha para o progresso:

Não é o exílio que transforma um homem numa pedra
Não é a língua que prende uma pátria
Mas as vísceras que transformam qualquer cinza na mais plena vitoria,
Os ratos que são políticos e transportam o estandarte de qualquer pátria,
A nossa convicção e as coisas que criamos.
O que coloniza afinal é o santo que nos pregam
Essa crença de que o deus que é dos outros também é nosso deus
Essa crença de que no fundo nossa civilização é um momento retardado
A caminho do que eles já conquistaram,
Essa crença…

Não são os sinais que nos prendem a qualquer tempo e a qualquer raça,
São as magoas que trazemos ancoradas e as farsas que nos foram ensinadas
São os males, as hesitações, são tumores de cobardia que nos prendem.
Porque afinal os sinais nada significam
Nem o deus que nos pregam é tão supremo quanto nos pregam!

A língua é livre!
A língua é solta como uma ave que não tem que seguir outros caminhos senão os que a natureza lhe mostra,
A língua é um código-genético com que os povos transportam sua identidade,
Suas origens suspeitas,
Seus hábitos de garça, de gazela, de hipopótamo,
Suas formas místicas de ser ou seus hábitos puramente homogéneos.
A língua é solta!…

A língua não é uma armada nem um batalhão de guerra
A língua não é um escudo que a comunidade precisa para enfrentar a globalização
Não é uma muleta nem é amuleto de unidade.
Porque os sinais nada significam
E o que mesmo importa é a linguagem,
São as vozes e são os hábitos dos homens que respiram

FLÁVIO A. CHONGOLA

Mas, como eu disse no artigo, os livros didáticos públicos de 2010 seguirão o acordo ortográfico.